Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Termo de adesão a curso em Web Site

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia